Textor reivindica 90% da SAF do Botafogo e mira o STJ
Tribunal da Flórida anulou a venda de 90% da SAF à Eagle, diz o empresário. O clube, dono de 51%, não reconhece efeito automático da decisão.
Imagem ilustrativa
John Textor voltou a dizer, nesta sexta-feira (23/10), que é dono da SAF do Botafogo. Ele se apoia numa decisão da Justiça da Flórida, de 17 de setembro, que segundo o empresário foi declarada final na quinta (22/10) e anulou a transferência de 90% das ações para a Eagle.
O Botafogo não reconhece efeito automático à decisão americana sobre a estrutura societária brasileira, de acordo com o FogãoNET. A afirmação de que a sentença é final vem de Textor, e o texto do site não traz resposta do clube nem da Eagle a essa declaração.
O que diz a decisão
Em comunicado reproduzido pelo FogãoNET, Textor afirma que o tribunal da Flórida declarou o acordo de compra de ações de novembro de 2022 com a Eagle Bidco "nulo ab initio", ou seja, nulo desde a origem. O argumento é que o negócio nunca foi concluído, porque a contraprestação não foi paga e não poderia mais ser paga. Com isso, o tribunal o teria declarado dono de 90.000 ações da Classe B, o equivalente a 90% do capital total e de voto da SAF.
Textor sustenta que a decisão é final em relação à Eagle Bidco, que, segundo ele, teve advogados nos EUA e no Reino Unido, ao contrário do que foi publicado. Diz que seu advogado americano assinou uma declaração juramentada afirmando que o prazo de recurso da Eagle terminou em 19 de outubro, sem recurso apresentado. Ainda segundo o empresário, Botafogo e Eagle apresentaram memoriais na Flórida e na Inglaterra, mas nenhuma das partes trouxe provas diretas para rebater o argumento central de que o acordo nunca foi concluído.
O empresário também voltou a exigir que a GDA Luma e Gabriel de Alba, ambos sediados nos EUA, respeitem a decisão e deixem de interferir em seus interesses de propriedade na SAF.
A posição do clube e o próximo passo
Quando saiu a primeira decisão, o Botafogo disse que não se preocupava e que ela não tem validade jurídica por não ser da Justiça brasileira. O clube associativo já ativou a cláusula de subscrição e passou a deter 51% das ações da SAF, contra 49% da Eagle, e está em processo de emissão de novas ações.
Textor afirma que adota as medidas para pedir o reconhecimento da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É esse procedimento que vai indicar se, e em que medida, a sentença estrangeira poderá produzir efeitos no Brasil.
Em campo, o Botafogo é o 11º colocado do Brasileirão, com 39 pontos em 31 jogos, sete acima da zona de rebaixamento. O time enfrenta o Internacional neste sábado (24/10), às 16h30, no Beira-Rio, pela 32ª rodada.
O que se sabe
- Textor diz ser dono de 90% da SAF com base em decisão da Justiça da Flórida que, segundo ele, foi declarada final em 22 de outubro.
- O Botafogo afirma que a decisão americana não tem efeito automático no Brasil.
- O clube associativo tem 51% das ações da SAF e a Eagle, 49%, após a ativação da cláusula de subscrição.
- Textor pretende pedir ao STJ o reconhecimento da decisão.
O que ainda falta saber
- Se o STJ reconhecerá a decisão norte-americana e com que alcance.
- Como ficará a emissão de novas ações em andamento na SAF.
- Qual será a resposta de Botafogo e Eagle à declaração de que a decisão é final.
Análise
Na prática, a decisão americana só ganha peso no Brasil se o STJ a reconhecer. Até lá, a disputa segue baseada em leituras conflitantes sobre contratos, ações e atos societários.
Fontes
- FogãoNET
Matéria de fonte única, ainda sem confirmação oficial. Escrita pela Redação Zagaê a partir das fontes citadas, com regras públicas de checagem. Como produzimos · Encontrou um erro?
